Iracema Vale recebe da Famem Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras “Maria Firmina dos Reis”

Foram outorgadas a personalidades maranhenses, também, as Comendas de Honra ao Mérito Municipalista “Humberto Coutinho” e Personalidade em Destaque “Sálvio Dino”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi agraciada com a Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras “Maria Firmina dos Reis”, outorgada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A solenidade ocorreu na noite de terça-feira (7), dentro da programação do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, que segue até esta quarta-feira (8), no Multicenter Sebrae, em São Luís.

“Estou muito lisonjeada por receber essa homenagem que leva o nome de Maria Firmina dos Reis, uma mulher, primeira romancista negra do Brasil, maranhense, mulher inspiradora, lutadora, que fez um grande diferencial na sua época e faz até hoje, que é fonte de inspiração para todas nós. A Famem acertou na comenda e eu estou muito feliz ao recebê-la e espero estar contribuindo para inspirar outras mulheres”, destacou Iracema Vale.

Além da presidente Iracema Vale, também receberam a Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras “Maria Firmina dos Reis”, a ex-deputada Helena Heluy; a ex-prefeita de São Luís, Gardênia Gonçalves; a primeira promotora quilombola do Brasil, Karoline Maia, entre outras.

Para Helena Heluy, a homenagem é muito significativa. “Em primeiro lugar é um sentimento de agradecimento, fiquei emocionada desde que recebi o convite. E receber esta homenagem da Famem é ainda mais especial, pois o município é a raiz do estado, da nação, a base realmente da administração, onde acontecem ou deveriam acontecer, as políticas públicas para atender as necessidades da população”, destacou a homenageada.

Honrarias 

Entre as honrarias que foram entregues, estão ainda a Comenda de Honra ao Mérito Municipalista “Humberto Coutinho” e a Comenda de Honra ao Mérito Personalidade em Destaque “Sálvio Dino”. Ao todo, foram agraciadas mais de 30 personalidades maranhenses.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a premiação foi um momento importante do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

“Esta é a primeira vez que o 2º Congresso Municipalista Maranhense homenageia personalidades importantes do municipalismo maranhense. Trouxemos comendas com nomes de figuras importantes no cenário nacional e, claro, maranhenses, como Maria Firmina, Humberto Coutinho e Sálvio Dino, para homenagear outras personalidades. Fico muito feliz de poder dar essa honraria e fortalecer o trabalho destas pessoas tão importantes para o nosso estado”, finalizou Rezende.  

(Agência Assembleia)

Prazo para tirar título de eleitor se encerra hoje (8)

O prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas Eleições Municipais 2024 se encerra nesta quarta-feira (8). O documento deve ser solicitado diretamente no cartório eleitoral mais próximo. No local, também é possível realizar a coleta da biometria.

De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o título de eleitor. Nesse período, também foram feitas mais de 1,9 milhão de transferências de domicílio eleitoral.

8 de maio é a data-limite para:

● tirar o título de eleitor;

● coletar a biometria;

● transferir o domicílio eleitoral;

● regularizar a situação eleitoral; e

● atualizar dados no cadastro eleitoral.

No Rio Grande do Sul, no entanto, o prazo foi prorrogado por 15 dias em virtude das fortes chuvas que atingem o estado.

Vale lembrar que quem perder o prazo não poderá votar em outubro. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para que a Justiça Eleitoral organize a logística da votação.

As eleições

Neste ano, mais de 154,8 milhões de eleitoras e eleitores em 5,5 mil municípios escolherão, nas urnas eletrônicas, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

150 dias antes da eleição

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio seja recebido nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro.

Assim, o cadastro eleitoral ficará fechado de 9 de maio a 5 de novembro. Ou seja, os atendimentos nas unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet só serão retomados após esse período, ultrapassadas as Eleições Municipais 2024.

Alistamento e voto

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais.

Os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação (Resolução do TSE nº 23.659/2021).

Comparecimento ao cartório

No caso das pessoas que vão tirar o título de eleitor pela primeira vez, é obrigatório o comparecimento ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria.

Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial.

Quem já tem o título pode consultar a situação eleitoral no site do TSE. As informações são do TSE.

2° Congresso Estadual Municipalista Maranhense consolida a gestão participativa da Famem

O primeiro dia do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (Famem)  foi relizado nesta terça-feira (7), e contou com a participação destacada do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, e diversas autoridades.

Mais de 2.200 inscritos, representando uma ampla gama de setores e interesses municipais, participaram do primeiro dia do congresso, que se estenderá até amanhã (8). Entre os participantes, estiveram ministros de estado, senadores, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e ex-vereadores de todo o estado, bem como figuras políticas, jurídicas e de outros segmentos, reconhecidas pelo seu engajamento no desenvolvimento municipal.

A abertura oficial do congresso foi marcada pela autorização de pagamento de 50 convênios que irão ampliar a infraestrutura em 37 cidades. Além de discursos que apontaram a importância da colaboração entre os municípios, governo estadual e federal, para garantir a melhoria da qualidade de vida da população maranhense. 

Questões como turismo, comunicação, esportes, infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico foram temas centrais das falas, refletindo o compromisso conjunto de encontrar soluções para as demandas locais.

“Como governador, reforço o compromisso municipalista que guia nossa gestão. Acredito no potencial do presidente Ivo Rezende, que solidificou seu protagonismo com a participação em âmbito nacional como vice-presidente da CNM, e sua de equipe, para promover avanços significativos em prol dos municípios maranhenses. Quero reiterar que somos grandes parceiros da Famem e estamos prontos para continuar colaborando para garantir a unidade que se estabeleceu pela primeira vez na federação dos municípios com a adesão dos 217 municípios ”, afirmou o governador. 

Ivo Rezende agradeceu o apoio das instituições parceiras e da equipe Famem em mais um evento de sucesso. 

"Gostaria de agradecer o apoio das instituições parceiras e de toda a equipe por mais uma grande edição do nosso evento. Juntos, estamos demonstrando nosso compromisso com as famílias maranhenses, consolidando o protagonismo da Famem em todo o Maranhão. Contem comigo e com toda a equipe  para seguirmos avançando em prol do municipalismo”, destacou Ivo Rezende. 

Com uma agenda diversificada, no segundo dia do evento (8), o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político, Miltinho Aragão.

Nonatinho comemora mais um apoio à sua pré-candidatura em Matões

Servidor público federal e empresário declara apoio ao pré-candidato Nonatinho

Na manhã desta terça-feira (7), o empresário e funcionário público federal, "Jeremias do INSS", anunciou seu apoio ao pré-candidato a prefeito de Matões, Nonatinho, sucessor do atual prefeito Ferdinando Coutinho. 

Jeremias e sua família haviam votado na oposição nas eleições de 2020, agora se junta a centenas de outros empresários, famílias, vereadores e lideranças que optaram a se unir ao grupo político liderado por Ferdinando Coutinho, o qual detém a maior base política na cidade. Foi uma articulação do vereador Aurélio da Mata.

A decisão de Jeremias Silvestre de apoiar Nonatinho representa não apenas uma mudança pessoal, mas também um reflexo do impacto do trabalho realizado pelo prefeito Ferdinando Coutinho em Matões. A tranquilidade transmitida à classe empresarial pela gestão atual parece tem sido um fator determinante. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.

Em Matões, Polícia Civil prende suspeito de cometer estupro de vulnerável em Timon

Nesta segunda-feira (6), um trabalho realizado pela Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Timon, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 36 anos, investigado por crime de estupro de vulnerável ocorrido na cidade de Timon.

Consta na investigação que, no ano de 2022, o investigado cometeu o crime contra um adolescente de 16 anos, após o trancar dentro de um dos cômodos de sua residência. Durante as investigações, três outras possíveis vítimas afirmaram que foram abusadas sexualmente pelo investigado quando eram menores.

De posse do mandado de prisão, a equipe policial conseguiu localizar e prender o suspeito na cidade de Matões. Após ser submetido aos processos legais na delegacia, o homem foi encaminhado para uma unidade prisional da região.

A ação faz parte da Operação “Caminhos Seguros”, cujo objetivo é combater toda forma de violência contra crianças e adolescentes, ampliando a execução de mandados judiciais relacionados a essa temática e reforçando a repressão a delitos contra esses grupos vulneráveis. As informações são da Ascom PCMA.

Famem promove oficinas de capacitação para gestão pública no 2º Congresso do Municipalismo Maranhense

Nos próximos dias 07 e 08 de maio, o Multicenter Sebrae, em São Luís, sediará o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. Evento realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem, em parceria com diversas instituições, que é voltado para gestores e líderes municipais que buscam conhecimento e atualização em diversas áreas de atuação. Com uma programação diversificada, o Congresso oferecerá uma série de oficinas temáticas ministradas por autoridades renomadas.

No dia 07, as atividades começarão com uma visão geral para gestores sobre a Legislação aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com destaque para temas como Avaliação Atuarial, Plano de Custeio e Política de Investimentos. A palestra será conduzida por Diego Santos da MDX Públicas. Em paralelo, será discutida a Reforma Tributária para os municípios, com participação do secretário da receita e fiscalização urbanista de São José de Ribamar/MA, Antônio Veras, e do advogado especialista Filipe Câmara.

A tarde será marcada por uma reflexão sobre a Robótica Educacional e Economia Criativa no contexto da educação, liderada por Gildario Lima. Já no dia 08, o evento continuará com a ênfase na profissionalização da gestão dos RPPS, com palestra de Miguel Chaves, Coordenador geral de auditoria e contencioso do Ministério da Previdência. Simultaneamente, serão abordados temas cruciais como saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher, com palestras ministradas por Carla Viviane Araújo Rodrigues e um time de especialistas.

Para encerrar a programação técnica, será promovida uma capacitação sobre o Sistema Nacional da Cultura, com foco na execução da Lei Paulo Gustavo e na implementação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Os palestrantes, Paulo José Sabá Neto, coordenador do escritório do MINC no Maranhão, e Yuri Logrado, servidor do MINC, prometem trazer ideias valiosos para os gestores culturais municipais.

Com uma programação diversificada e repleta de autoridades em suas respectivas áreas, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco no fortalecimento da gestão pública do Maranhão.

Eleições 2024: eleitor tem 2 dias para regularizar o título e poder votar este ano

O prazo para eleitoras e eleitores regularizarem o título se encerra nesta quarta-feira, dia 8 de maio. Quem vai tirar o título pela primeira vez precisa requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para registro da biometria. Após essa data, aqueles que ainda tiverem pendências com a Justiça Eleitoral não poderão participar das Eleições Municipais 2024.

Em todo o estado do Rio Grande do Sul, o fechamento do cadastro eleitoral será prorrogado por 15 dias a partir do dia 8 de maio devido à situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual e em apoio à população gaúcha afetada pelas fortes chuvas dos últimos dias.

Regularização

Até 8 de maio, é possível resolver pendências com a Justiça Eleitoral, inclusive quitar multas decorrentes de ausências às eleições anteriores. Eleitoras e eleitores que tiveram títulos cancelados por não votarem em três pleitos consecutivos também devem regularizar a situação dentro do prazo.

É importante ressaltar que o dia 8 de maio também é a data-limite para outras ações:

● transferir o domicílio eleitoral; e

● revisar dados eleitorais, como a inclusão do nome social ou a mudança do local de votação dentro do município.

Solicitações

A eleitora e o eleitor que não têm biometria devem se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo para regularizar a situação. Mas, se a pessoa já tem a biometria cadastrada, é possível solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.

Para quem vai tirar o título de eleitor, é necessário apresentar na unidade da Justiça Eleitoral:

● documento oficial de identificação com foto, como Carteira de Identidade (RG). A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não deve ser utilizada para o alistamento;

● comprovante de residência emitido nos últimos três meses; e

● comprovante de quitação militar (somente é obrigatório às pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade).

Atenção: a apresentação de mais de um documento será exigida nas situações em que o primeiro apresentado não contenha, por si só, todos os dados para os quais se exige comprovação.

Antes de procurar o cartório, informe-se no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado ou na unidade da JE da cidade onde mora se há a necessidade de agendamento para o atendimento presencial.

Situação do título

Você pode consultar a sua situação eleitoral no Portal do TSE ou na unidade da JE mais próxima de sua residência.

Se a sua situação está REGULAR, significa que a inscrição eleitoral está disponível para o exercício do voto. Caso a situação apareça como CANCELADA, isso quer dizer que o título de eleitor está indisponível para o exercício do voto.

Conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral estará fechado para receber requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio, entre outros pedidos, nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro.

Quem deve votar

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas analfabetas e os maiores de 70 anos. São obrigatórios a partir dos 18 anos de idade.

No entanto, desde 2021, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos tirem o título de eleitor. A Resolução TSE nº 23.659/2021 estabelece que o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 15 anos, a partir do momento em que completem essa idade. Porém, esse jovem só poderá votar nas Eleições 2024 se completar 16 anos até o dia da votação. As informações são do TSE.

Matões: apoiadores de Thyago Brito e Nonatinho reúnem multidão em demonstração de apoio no Sintraed

No último sábado, 4, Matões testemunhou uma forte demonstração de apoio ao vereador Thyago Brito e ao pré-candidato a prefeito Nonatinho em um evento organizado por uma das principais apoiadoras da campanha de Thyago Brito, Paula Alves. 

Reunindo aliados tanto de Nonatinho quanto de Thyago Brito, o evento contou com a presença maciça de moradores da região Beira do Rio, zona rural e parte da sede, lotando o espaço reservado para a confraternização no Sintraed de Matões.

A organização do evento ficou por conta dos apoiadores de Thyago Brito, que se empenharam para garantir o sucesso e a participação massiva dos presentes. Isso mostra a consolidação e a força crescente deste grupo político, liderado pelo prefeito Ferdinando Coutinho.

Este evento representa não apenas uma simples confraternização, mas sim uma poderosa demonstração de apoio e confiança no trabalho desenvolvido por Thyago Brito, Nonatinho e pelo grupo político liderado pelo prefeito Ferdinando Coutinho. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.